Portarias ano 2026
O ato administrativo emanado da autoridade administrativa competente, determinando a servidores ou ao próprio público. Sendo definidas como internas e externas, conforme enquadrem num ou noutro caso. Transmite decisões de efeito interno.
2026
Nomeia ao cargo de livre provimento a Sra. MARLENE DO SOCORRO CAMPOS FREIRE como assessora contábil do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região.
Institui diretrizes para aquisição de passagens aos Conselheiros, Assessores, Empregados e Colaboradores do CRBM-4 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal para contrato firmado pelo CRBM-4.
Dispõe sobre a designação de fiscal para o contrato firmado pelo CRBM-4.
Dispõe sobre a designação de fiscal para o contrato n° 004/2022 firmado pelo CRBM-4.
Dispõe sobre a designação de fiscal para contrato firmado pelo CRBM-4.
Dispõem sobre a designação de fiscal para contrato firmado pelo CRBM-4.
Dispõe sobre a designação de fiscal para o Processo n° 2026.001-00-CRBM-4.
Dispõe sobre a utilização de Suprimento de Fundos para uso exclusivo do Departamento de Fiscalização no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região (CRBM-4).
Define os valores para utilização Suprimentos de Fundos no exercício de 2026.
Dispõe sobre a substituição do Coordenador do Departamento de Registro (DREG) durante o seu afastamento por motivo de férias.