CRBM-4 publica Chamamento Público para alienação direta de imóvel
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O Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região (CRBM-4) publicou o Edital de Chamamento Público nº 21/2026, que tem como objeto a alienação direta de imóvel de propriedade do Conselho, nas condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
O procedimento será realizado na modalidade Credenciamento, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
De acordo com o edital, trata-se de uma alienação direta “ad corpus”, podendo o pagamento ser realizado à vista ou de forma parcelada, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
O imóvel é oriundo de duas convocações de leilões públicos que restaram desertos e será alienado no estado de ocupação e conservação em que se encontra, conforme as informações e condições apresentadas no edital e seus anexos.
- Informações do Chamamento Público
Edital: nº 21/2026
Modalidade: Credenciamento
Tipo: Edital de Chamamento Público
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, art. 79, I
Data de divulgação no PNCP: 11/09/2026
Início do recebimento de propostas: 11/09/2026, às 16h
Encerramento do recebimento de propostas: 22/10/2026, às 18 (horário de Brasília)
ID da contratação no PNCP: 34639419000100-1-000023/2026
- Como participar
Os interessados devem consultar atentamente o Edital de Chamamento Público nº 21/2026 e seus anexos, onde estão estabelecidas as condições, exigências e demais informações referentes à alienação do imóvel.
📌 O edital completo e os documentos relacionados ao procedimento estão disponíveis na Área de Licitações do site oficial do CRBM-4.
